O que é um sujeito social? Hegemonia proletária e construção de um sistema de alianças na luta anticapitalista

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[Por Santiago Marimbondo]

Introdução: sujeitos sociais e classes, anatomia da sociedade civil

Um dos debates centrais que se levantou na esquerda desde a queda do Muro de Berlin e a profunda derrota sofrida então pelo movimento operário foi sobre os sujeitos sociais capazes de levar a frente qualquer perspectiva de transformação social.

Uma série de correntes de esquerda ligadas ou influenciadas pelo pós-modernismo e absorvendo a ideologia do fim do trabalho e da classe operária diziam que essa classe não era mais sujeito social da transformação, substituindo-a por múltiplos sujeitos oprimidos que seriam capazes de dar uma resposta às contradições da sociedade capitalista.

Numa perspectiva oposta, buscando combater essa corrente de pensamento a partir de uma falsa ortodoxia, que acabava vulgarizando o marxismo, diversas correntes que reivindicavam essa tradição diziam que os únicos sujeitos sociais eram as classes, numa forma que se aproximava muito da velha concepção stalinista das relações na sociedade civil capitalista.

A primeira coisa a termos claro nessa questão é definirmos o que é um sujeito social, quais suas características? Grosso modo, penso que poderíamos definir um sujeito social como um grupo de seres humanos, dentro de uma sociedade dividida em classes, que por questões objetivas, concretas, tem condições de vida, relações, sofre opressões ou se beneficiam das relações de opressão, comuns. Ou seja, um grupo de seres humano que forma uma comunidade concreta, objetiva, por conta das relações materiais a que estão submetidos.

A partir dessas questões objetivas esses sujeitos sociais acabam expressando e se aproximando por interesses comuns, lutas comuns, pautas e demandas comuns, ou seja, passam a viver mais ou menos conscientemente essa sua comunidade objetiva e concreta de relações de forma subjetiva.

É evidente que os sujeitos sociais básicos, fundamentais, no capitalismo são as classes sociais. Por suas posições concretas na produção social da riqueza as diferentes classes acabam tendo e estabelecendo relações entre seus indivíduos e aqueles que pertencem às outras classes, que são semelhantes. O trabalho assalariado, alienado, feito para outro e sob o mando de outro é, por exemplo, uma relação objetiva que apesar de poder ser vivida de diferentes formas permeia a relação com o mundo, com o ambiente natural e social, de todo o proletariado.

Essa relação objetiva e concreta com o mundo vivida de forma semelhante por um amplo grupo de pessoas faz do proletariado objetivamente um grupo social específico na sociedade capitalista, que tem interesses e lutas comuns a serem vividas.

Essa relação objetiva e concreta do proletariado com a realidade natural e social é vivida de forma consciente pelos trabalhadores, de forma mais ou menos profunda. É papel central dos comunistas, parte essencial da estratégia revolucionária, desenvolver o máximo possível essa consciência de classe do proletariado, ou seja, uma visão de que esse grupo particular de seres humanos tem interesses comuns, particulares diferentes e contrapostos (no caso da burguesia) em relação às outras classes sociais.

Reconhecer, no entanto, que a base das relações e formações dos grupos sociais na sociedade civil capitalista se dá a partir das classes sociais, que a anatomia da sociedade civil se expressa nas relações entre as classes, em nada pode apagar que a partir desses elementos básicos e centrais, as classes, elementos esses estruturais, se constroem uma série de outras relações que se erigem a partir desses elementos fundantes.

Ou seja, a partir das classes sociais e das interações que elas estabelecem entre si se constroem uma série de outras relações, uma série de outros sujeitos, que não são redutíveis imediatamente às classes sociais, que estabelecem uma série de pontos comuns, que tem relações comuns com o ambiente social, que não se dão a partir da produção material direta da riqueza social, como no caso das classes, mas a partir de diversas outras características.

As mulheres, por exemplo, vivem uma série de relações comuns na sociedade capitalista, relações concretas e objetivas, que fazem com que elas tenham como expressão subjetiva disso interesses, paixões, lutas comuns a serem vivenciadas.

Penso não ser necessário me deter muito para mostrar esses elementos comuns. O machismo, como elemento objetivo e concreto, vivido por todas as mulheres na sociedade capitalista, faz com que esse grupo social específico, as mulheres, tenha uma série de interesses comuns e lutas nessa sociedade, como expresso anteriormente. Os negros são outro exemplo de um grupo social específico da sociedade capitalista que tem uma relação objetiva e concreta comum a diversos indivíduos com seu ambiente social, relação comum essa que não é redutível a questão de classe de forma imediata. Os lgbts a mesma coisa. Vive esse grupo também uma série de elementos comuns que não são redutíveis ao pertencimento desse ou aquele indivíduo a uma ou outra das classes sociais, mas ao fato específico de ser ele ou ela lgbt. Da mesma forma um povo oprimido dentro de uma nação opressora (os curdos na Turquia, por exemplo, os árabes em Israel) tem uma série de elementos concretos e objetivos vividos que os fazem um grupo específico na sociedade para além de seu pertencimento a essa ou aquela classe.

É evidente novamente que a formação desses grupos sociais, desses sujeitos sociais “independentes” (explicarei abaixo as aspas), que não são redutíveis as classes, que as transcendem em vários sentidos, está submetido à existência e aos conflitos entre as classes, são expressão desses conflitos, se erigem sobre as bases da existência das classes.

A formação de grupos ou sujeitos sociais “independentes” das classes, distintos e particulares em relação a elas, está ligada a necessidade da construção da hegemonia burguesa, da construção de consentimento ativo dessa classe à sua dominação e a apropriação por parte dessa classe das contradições existentes nas sociedades prévias à sua dominação.

Assim, para legitimar sua dominação a burguesia tem que construir dentro das classes subalternas um sistema de alianças com determinados setores que acabam se constituindo como “sócios menores” (mesmo que a maioria das vezes só de forma aparente) da dominação burguesa. Assim, por exemplo, homens, brancos, héteros, mesmo quando pertencentes às classes subalternas, mesmo quando proletários, se sentem como “sócios”, como participantes da dominação, como privilegiados, e não apenas subjetiva ou ideologicamente, mas porque a burguesia constrói efetivamente uma série de relações que garante a esses setores privilégios, mesmo que muito parciais, dentro dos conflitos sociais. Da mesma forma um judeu ou um turco, mesmo que proletários, podem exercer privilégios frente a curdos ou árabes em seus territórios, por exemplo.

Dessa forma, para impedir que as relações na sociedade civil se dêem como relações imediatas e diretas, de conflito constante entre as classes, a burguesia constrói uma série de sujeitos sociais intermediários que se constituem como formas de mediar essas relações entre as classes, construindo uma série de agentes seus no seio das classes subalternas que se sentindo participantes na dominação e gozando efetivamente de privilégios relativos, mesmo que muito parciais, acabam sendo “sócios menores” da dominação burguesa.

A formação pela burguesia de sujeitos sociais que se constituam como “sócios menores” em sua dominação (homens, héteros, brancos, por exemplo), no entanto, abre um flanco importante onde pode atuar o proletariado para construir sua hegemonia, pois de forma imediata à construção desses setores “dominantes” se expressa também na existência de setores oprimidos (mulheres, negros, lgbts, etc) que se constituem como aliados do proletariado na luta contra a sociedade capitalista. É papel da direção revolucionária se ligar e hegemonizar esses setores oprimidos na luta por uma sociedade socialista.

 

Sujeitos sociais “independentes”

No entanto a independência desses sujeitos sociais (negros, mulheres, homoafetivos, etc) em relação às classes é obviamente muito relativa.

Eles são independentes em relação às classes na medida que sua identidade, sua relação comunitária específica, não é redutível ao pertencimento a essa ou aquela classe. Um negro pequeno-burguês, um operário, um camponês, etc, todos podem se reconhecer, se ver como pertencentes a um mesmo grupo, de forma que transcende e é independente relativamente ao pertencimento a essa ou aquela classe.

Independente da classe a que pertencem (excetuando talvez os raríssimos negros pertencentes à burguesia) os negros sofrem opressões comuns, tem lutas e enfrentamentos comuns dentro da sociedade burguesa. Todo negro, independente de sua classe, deve ter medo ao andar a noite, pois pode sofrer violência policial, enfrenta piores condições para encontrar emprego que seus pares brancos, e é oprimido das mais diversas formas pela sua condição de negro numa sociedade racista e isso de forma independente, como já dito, da classe a que pertence. Isso evidentemente pode e deve dar base para que se organize em lutas comuns, que são próprias aos negros, contra as opressões específicas sofridas.

O mesmo pode-se dizer das mulheres os dos lgbts. Uma mulher pequeno-burguesa e uma proletária sofrerão uma série de preconceitos, opressões, ofensas, comuns, que são relativamente independentes a sua posição de classe e estão ligadas diretamente a seu gênero. Independente de sua posição de classe as mulheres são oprimidas sexualmente, sofrem com menores salários e condições de trabalho que seus pares homens, sofrem violência doméstica, tem que ter medo a cada vez que saem nas ruas de serem estupradas, etc. Assim, lutam e tem empatia, formam uma comunidade objetiva e subjetiva e devem formar essa comunidade, na luta contra a opressão machista, que tem suas bases no capitalismo.

Essa independência dos grupos oprimidos em relação às classes, no entanto, é evidentemente relativa. Se não são redutíveis as classes sociais, se ser negro tem um significado social para além de ser pequeno-burguês ou proletário, o mesmo com mulheres e lgbts, esses grupos estão submetidos às classes, giram em torno de sua influência e de sua hegemonia, pois não podem dar uma resposta independente para as contradições em que estão inseridos.

Tendo essas contradições e opressões origem na forma como se estrutura a apropriação pelo ser humano da natureza, no modo de produção específico em que vivemos, o capitalismo, qualquer perspectiva de superar essas opressões está ligada a possibilidade de superar esse modo de produção. Assim, qualquer luta contra o racismo, o machismo, ou a homofobia, se conseqüente e principista, está ligado a luta contra o capitalismo.

Entender isso é entender que para se emanciparem esses grupos oprimidos tem que se ligar e estar sob a órbita de influencia, serem hegemonizados, pelo único grupo social que por sua posição na sociedade, nas relações de produção e reprodução da riqueza social, pode ter como perspectiva construir novas relações de produção como base de novas relações sociais, e esse grupo é o proletariado.

Qualquer estratégia de luta contra o racismo (ou o machismo ou a homofobia) que não se liga em última instância a luta do proletariado por uma sociedade socialista está fadada ao fracasso, pois ao não propor uma nova forma de relação social acaba por reproduzir a única que existe de forma hegemônica na modernidade, a capitalista, que é base para a existência dessas opressões.

A independência desses grupos sociais é relativa, portanto, porque em última instância sua existência enquanto tais é mediada pela forma específica de relações sociais em que estão inseridos e a superação ou manutenção das opressões a que estão submetidos está ligada a possibilidade ou não de superação dessas relações sociais.

A possibilidade de manutenção ou superação do capitalismo, contudo, se liga ao destino histórico das duas classes fundamentais da sociedade, burguesia e proletariado.

 

O papel do proletariado é aprofundar a iniciativa de organização dos oprimidos, e não coibi-la

Apesar dos interesses do proletariado e dos demais setores oprimidos (mulheres, negros, lgbts, etc) coincidirem em última instância – pois é interesse de todos a superação do capitalismo e construção de uma sociedade socialista – isso não quer dizer que essa coincidência se dá de forma imediata, instantânea ou mecânica, mas que deve ser tarefa estratégica da direção revolucionária mostrá-la. Isso é parte da construção da hegemonia proletária.

Para construir essa hegemonia não pode o proletariado ter um papel de freio, de ser um adversário ou um entrave na luta pela organização dos setores oprimidos, mesmo quando esses não tenham uma direção revolucionária.

Muito pelo contrário, devemos saudar e ajudar os setores oprimidos que buscam se organizar na luta contra a opressão. Que os negros, as mulheres, os lgbts, busquem se organizar de forma independente, ou seja, que busquem se organizar como negros que são oprimidos e querem lutar contra a opressão, contra a violência policial e o racismo, a terceirização e o sub-emprego, devemos saudar essa iniciativa e não combatê-la. E não só devemos saudar, mas devemos impulsionar iniciativas como essas.

Quando mulheres buscam se organizar na luta contra o machismo, lgbts na luta contra a homofobia, sejam essas mulheres pequeno-burguesas, proletárias ou camponesas, devemos saudá-las e não condená-las, mesmo que sem uma direção revolucionária, pois são setores oprimidos se organizando na luta contra a opressão.

Isso nem de longe deve querer dizer abster-se de lutar por idéias revolucionárias no interior de um movimento negro, de mulheres, lgbt, mais amplo. Devemos colocar claramente que todo movimento de oprimidos deve ser democrático, onde todas as correntes de opinião que lutam contra a opressão devem ter direito de se expressar, inclusive as revolucionárias. Que é um absurdo coibir sindicatos ou partidos de participarem desse movimento amplo, pois isso coíbe que os negros, as mulheres, os lgbts, sindicalizados e militantes partidários possam participar da luta contra a opressão.

 

Sistema de alianças e hegemonia do proletariado

Nas relações entre os estados, para um estado dominante, hegemônico, garantir seus interesses a maioria das vezes ele não entra em conflito com todos os estados estrangeiros, a relação não é de conflito permanente.

Para garantir sua hegemonia um estado dominante deve ser capaz de construir um sistema de alianças entre diversos estados do qual seja ele o centro hegemônico, assim garantido a expansão e afirmação de seus interesses. Isso significa hegemonia, a capacidade de um sujeito social, nesse caso um estado, de construir consentimento ativo a seu papel predominante, aparecer como aquele capaz de expressar os interesses de uma série de atores com posições e interesses independentes, mas que vêem que a melhor maneira de garantir seus interesses é ligando seu destino ao da nação hegemônica.

Uma analogia é totalmente possível na relação da luta de classes entre burguesia e proletariado, Um dos elementos chave para se colocar como classe hegemônica é a capacidade de um desses grupos de construir um sistema de alianças dentro dos conflitos sociais que lhe permita aparecer como representando não só seus interesses imediatos enquanto classe (econômico-corporativos), mas os interesses de uma série de atores que ligam seus destinos a esse sujeito hegemônico.

Um dos eixos centrais da construção de um sistema de alianças é a capacidade da força hegemônica de fortalecer seus aliados, ser parte da construção desses aliados como força relativamente independente, capaz de levar lutas próprias contra o inimigo comum.

Assim, na sua busca para se tornar força hegemônica na luta anticapitalista o proletariado deve analisar quais são seus aliados estratégicos nesse conflito e ser parte do fortalecimento desses grupos como sujeitos capazes de lutar de forma relativamente independente contra o inimigo comum, desde que sob hegemonia proletária.

Que um movimento negro possa dar combate e abrir trincheiras e frentes de batalha próprias na luta anticapitalista é um elemento positivo e que fortalece nossas posições, assim como um frente de batalha das mulheres e lgbts.

Nesse sistema de alianças na luta anticapitalista o proletariado se projeta como força hegemônica, pois é o único sujeito, fruto de sua posição nas relações de produção, capaz de centralizar e coordenar todas as trincheiras e frentes de batalha para um objetivo comum e uma clara perspectiva estratégica.

 

Toda organização ou luta de um grupo independente é um “desvio de processo”?

Na literatura stalinista se desenvolveu uma série de perspectivas que buscavam demonstrar que qualquer forma de organização independente, de luta independente, dos setores oprimidos em relação ao proletariado seria um desvio, uma influência burguesa ou pequeno-burguesa, algo deletério para a luta contra o capitalismo, portanto.

Não podemos e não devemos cometer os mesmos erros. Se é evidente que EM ÚLTIMA INSTÂNCIA toda luta dos oprimidos que não parte de uma estratégia revolucionária, proletária, acaba caindo na órbita de influência da burguesia, isso não quer dizer que essa relação se dá de forma imediata.

Lutas com caráter emancipatório, legítimo, podem começar sem uma estratégia revolucionária, mesmo sem um sujeito proletário, num primeiro momento. A luta pelos direitos civis nos EUA na década de 60 do século XX, por exemplo, tinham um claro caráter emancipatório, eram lutas legítimas, positivas, que são parte da tradição da luta dos oprimidos. Apoiaríamos lutas análogas aquela (de forma crítica), mesmo sem uma estratégia revolucionária. Era uma luta independente dos negros enquanto tais.

Pois se não caracterizamos assim, como colocamos seu papel na história? Como um desvio burguês de um movimento proletário, algo que deveríamos condenar e combater desde um primeiro momento, portanto? Como uma luta pequeno-burguesa, mesmo que a maioria ali não fosse constituída de pequeno-burgueses. Não, aquela foi uma luta negra, independente relativamente, sua direção não era redutível a um caráter de classe determinado, num primeiro momento, à burguesia, pequena-burguesia ou proletariado. Era uma direção e um movimento negro, que buscava organizar os negros por um objetivo ultra-legitimo, com caráter agudamente emancipador.

É evidente que com o desenrolar do processo, por conta dessa independência somente relativa do movimento negro, esse se liga a uma das classes fundamentais da sociedade, ou a burguesia ou ao proletariado. No caso da luta por direitos civis nos EUA, por exemplo, falta de uma direção revolucionária que buscasse se inserir no processo, esse movimento foi desviado para dentro das instituições burguesas. Mas não podemos analisar o processo apenas a partir de seu desenlace concreto, mas também de suas possibilidades. Em nada estava dado em seus primeiros momentos que essa era a única saída. Era possível, se ali existisse uma direção revolucionária, que esse movimento se desenvolvesse para que existissem frações com influência de massas com uma estratégia e programa revolucionários; inclusive na prática, mesmo sem um partido revolucionário que pudesse buscar influir sobre os acontecimentos, existiu uma fração, ligada a Malcon X e aos Panteras Negras, que se radicalizou muito, flertando com uma perspectiva revolucionária. E só é possível pensar um desenlace diferente do que se deu por conta de que o movimento quando surgiu era independente e irredutível de forma imediata em relação às classes primordiais, estando em disputa pelo exercício de hegemonia tanto pelo proletariado quanto pela burguesia.

 

A construção de frações revolucionárias e o fortalecimento de nossos aliados estratégicos. Jogo de soma zero?

Na luta por se tornar força hegemonia de um sistema de alianças na luta anticapitalista, pela construção de uma sociedade comunista, o proletariado deve, portanto, buscar fortalecer seus aliados.

Para isso deve ser afastada qualquer idéia de que o fortalecimento de nossos aliados estratégicos tem como conseqüência imediata um nosso enfraquecimento. A construção de um sistema de alianças não se baseia num jogo de soma zero, onde o fortalecimento de um dos sujeitos leva necessariamente ao enfraquecimento do outro.

Muito pelo contrario, o fortalecimento de um movimento de mulheres, de um movimento negro, de um movimento lgbt, independentes deve ser pensado como parte do fortalecimento do proletariado como força hegemônica.

Nossa relação com os demais sujeitos sociais que lutam contra a opressão capitalista deve partir de entender a legitimidade relativa da desconfiança que eles têm em relação aos comunistas, fruto da longa experiência com o stalinismo. Devemos ser ativos em mostrar nossa diferença com o stalinismo, que muito diferente daquela corrente não vemos como negativo, como um desvio da luta proletária, que os grupos oprimidos se organizem de forma independente. Muito pelo contrário, vemos como positivo e impulsionamos essa organização, como parte da construção de uma forte aliança na luta anticapitalista.

A única exigência que devemos fazer a nossos aliados é que exista democracia interna no movimento e que os revolucionários devem ter o direito de defender suas posições. Podemos e devemos construir frações revolucionárias dentro do movimento negro, de mulheres, lgbts, etc, não em contraposição ao movimento de conjunto, mas como parte legitima de seu desenvolvimento.

Devemos mostrar que não queremos acabar ou substituir esse movimento legitimo dos setores oprimidos, mas ser parte ativa e legitima de sua construção, defendendo nossas idéias e perspectivas, mas não em contraposição ao conjunto do movimento, mas como parte sua.

Aqui devemos parafrasear Marx e Engels no Manifesto Comunista: os revolucionários não são um grupo aparte, em contraposição ao movimento de conjunto, mas seu setor mais consciente e que em cada luta parcial vê as necessidades da luta em sua totalidade.

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